Código de Conduta e Ética Institucional

Como uma ProcureTech e GovTech líder em inteligência de dados para o mercado público, a Talas assume o compromisso de operar sob os mais elevados padrões de ética, integridade e transparência. Este Código de Conduta estabelece as diretrizes mandatórias que devem orientar as ações e decisões de todos os nossos sócios, colaboradores, estagiários, prestadores de serviço e parceiros de negócios.

Nossa atuação baseia-se na premissa de que a tecnologia e a engenharia de dados são ferramentas fundamentais para tornar as contratações públicas mais eficientes e competitivas. Portanto, a integridade não é apenas uma obrigação jurídica para nós, mas sim o pilar central que sustenta o valor de mercado e a confiabilidade de nossos relatórios e soluções.

Devido à natureza de nossa atividade no ecossistema GovTech, a interação com o poder público exige barreiras corporativas transparentes e monitoradas. Alinhados estritamente à Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013), estipulamos as seguintes regras intransponíveis:

• Proibição de Vantagens: É terminantemente proibido prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de vantagem indevida, suborno, propina, facilidade financeira ou comissão a agentes públicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação ou terceiros a eles relacionados.
• Política de Brindes e Hospitalidade: Nenhum colaborador da Talas está autorizado a ofertar presentes, brindes de valor comercial, jantares corporativos ou custeio de viagens a servidores públicos. Itens estritamente institucionais e de valor irrisório (como canetas ou blocos de notas sem valor comercial de troca) só poderão ser distribuídos em estrita conformidade com os regulamentos internos do próprio órgão público receptor.
• Interações Oficiais: Qualquer reunião, apresentação técnica ou demonstração de software realizada para órgãos públicos deve ocorrer por canais oficiais, preferencialmente agendada com registro por escrito, e com a presença de pelo menos dois representantes da Talas, garantindo a rastreabilidade do ato.

A Talas atua no fornecimento de inteligência competitiva e automação para empresas que vendem ao governo. Repudiamos e combatemos qualquer prática que possa fraudar, frustrar ou perturbar o caráter competitivo das licitações públicas, em total aderência à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021):

• Combate ao Conluio e Cartelização: A plataforma da Talas não pode, sob hipótese alguma, ser utilizada como vetor de comunicação secreta, combinação de lances, divisão de lotes mercadológicos ou qualquer formato de conluio entre empresas concorrentes.
• Robôs de Automação Éticos: Nossos algoritmos e ferramentas de envio automatizado de lances operam estritamente dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelos portais oficiais de compras (como Compras.gov.br e PNCP). É proibido o desenvolvimento de códigos voltados a burlar sistemas de segurança estatais ou criar desvantagens artificiais desleais.
• Informações Privilegiadas: Coletamos exclusivamente dados públicos, transparentes e auditáveis. É proibido aceitar, processar ou transacionar documentos internos de órgãos públicos que possuam caráter sigiloso, não publicados oficialmente ou obtidos por meios ilícitos.

O conflito de interesses ocorre quando os interesses privados de um colaborador interferem, ou parecem interferir, na sua capacidade de exercer suas funções de forma isenta e focada nos objetivos da Talas.

• Vínculos com Órgãos Públicos: Colaboradores que possuam cônjuges, parentes de até terceiro grau ou sócios exercendo cargos de liderança, ordenação de despesas ou comissões de contratação em órgãos públicos de interesse comercial da Talas devem declarar formalmente essa condição ao Comitê de Compliance.
• Atividades Externas: Não é permitida a prestação de consultoria privada, assessoramento ou emprego paralelo em empresas que sejam clientes diretas, concorrentes ou fornecedoras da Talas, preservando o sigilo comercial e a dedicação técnica.

Como guardiões de dados analíticos complexos do mercado, a proteção dos nossos ativos tecnológicos e das informações armazenadas por nossos clientes corporativos é prioritária:

• Proteção de Dados de Clientes: Planilhas de formação de preços, propostas técnicas anexadas na plataforma e estratégias comerciais desenhadas pelos assinantes dentro da área logada da Talas são tratadas sob absoluto sigilo industrial e comercial. O acesso interno a esses arquivos é restrito por chaves rígidas de privilégio.
• Propriedade Intelectual da Talas: Nossos códigos-fonte, algoritmos preditivos, estruturas de banco de dados e marcas são ativos de propriedade exclusiva da empresa. Nenhum colaborador está autorizado a extrair ou replicar a tecnologia para fins externos.
• Conformidade com a LGPD: O tratamento de dados pessoais mapeados em editais (como assinaturas eletrônicas ou documentos cadastrais) segue estritamente as finalidades e medidas técnicas detalhadas em nossa Política de Governança de Dados.

Acreditamos que a integridade externa começa com uma cultura de respeito interno. A Talas empenha-se em manter um ambiente corporativo saudável, seguro e inclusivo para todos:

• Tolerância Zero ao Assédio: Não toleramos qualquer forma de assédio moral, assédio sexual, abuso de autoridade, intimidação, bullying ou discriminação baseada em raça, gênero, orientação sexual, religião, idade ou deficiência.
• Saúde e Segurança: Promovemos o equilíbrio profissional, a ergonomia e a segurança técnica nas operações cotidianas, sejam elas presenciais ou sob regime de home office.

É dever de todo colaborador ou parceiro que testemunhar ou suspeitar de qualquer violação a este Código de Conduta, às leis vigentes ou às políticas internas da empresa reportar o fato imediatamente.

As violações comprovadas a este Código sujeitarão os infratores a medidas disciplinares proporcionais à gravidade da conduta, variando desde advertências verbais ou escritas, suspensão temporária, até a demissão por justa causa ou rescisão imediata de contratos comerciais, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.